A Polícia Federal em Pernambuco autuou em flagrante, ontem, dia 29/09/2016 por volta das 16h, um empresário, solteiro, 29 anos, natural e residente em João Pessoa/PB-(não possui antecedentes criminais). A prisão aconteceu durante fiscalização de rotina destinada a reprimir diversos crimes (tráfico de drogas, de pessoas, de armas, contrabando, imigração ilegal, dentre outros) no Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre.
Os federais desconfiaram do empresário, através de uma triagem e investigação de rotina, quando ao passar a sua bagagem pelo aparelho de raios-x da Receita Federal, foi detectado vários objetos envoltos em sacos plásticos e ao ser aberta a mala verificou-se que se tratava de 56 (cinquenta e seis) aparelhos celulares Iphones 7, que estavam desprovidos de recolhimento de imposto legal, cuja avaliação em dólar feita pela Receita Federal foi de U$ 43.554 cerca de R$ 149 mil reais.
Terminado os trabalhos investigativos e tendo sido todo material retido pela Receita Federal em termo próprio-(Termo de Retenção de Bens-TRB), o suspeito recebeu voz de prisão em flagrante foi informado dos seus direitos e garantias constitucionais e foi conduzido para a sede da Polícia Federal que fica situada no Cais do Apolo, onde acabou sendo autuado pela prática do crime contido no artigo 334, § 1º, inciso IV do Código Penal (Descaminho: deixar de recolher o imposto devido quando da entrada no país e ocultar em proveito próprio, no exercício de atividade comercial mercadoria de procedência estrangeira) e caso seja condenado poderá pegar penas que variam de 1 a 4 anos de reclusão. Por ser um crime afiançável, foi recolhida a fiança no valor de R$ 5.000 (cinco mil reais) e após a autuação, o preso realizou Exame de Corpo de Delito no IML-Instituto de Medicina Legal e em seguida foi liberado.
Em seu interrogatório o preso informou que é empresário e possui uma loja de conserto de produtos eletrônicos em João Pessoa/PB e que adquiriu os produtos nos Estados Unidos. Disse que ao desembarcar no Aeroporto dos Guararapes, não procurou a Receita Federal para recolher os impostos devidos e que tais celulares seriam guardados em sua residência para depois serem revendidos a clientes que se interessassem pelo produto. A compra foi feita com dinheiro e com cartão de crédito. Por fim disse que é a primeira vez que vai para os Estados Unidos com o objetivo de comprar tais aparelhos celulares.
Esta é a 5ª apreensão de drogas e mercadorias realizada no Aeroporto dos Guararapes-Gilberto Freyre no ano de 2016 com 5 pessoas presas (4 homens e 1 mulher) e apreensão de 13Kg de haxixe, 5,5Kg de cocaína e 56 aparelhos celulares sem recolhimento de imposto. Em 2015 houve apenas uma apreensão de drogas no Aeroporto dos Guararapes-Gilberto Freyre com duas pessoas presas (2 mulheres) com 10,6Kg de cocaína.
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