ADVOGADO É PRESO PELA POLÍCIA FEDERAL DENTRO DA OPERAÇÃO CURUMIM DE COMBATER A PORNOGRAFIA INFANTIL NA INTERNET

A Polícia Federal em Pernambuco através do Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos deflagrou na manhã de hoje, 11/04/2017, a “Operação Curumim”, com o objetivo de combater a pornografia infantil na rede mundial de computadores. Os crimes que estão sendo investigados são: armazenamento, compartilhamento e divulgação de imagens e vídeos de pornografia infantil na internet.

Na ação de hoje que está sendo acompanhado por representantes da OAB-Ordem dos Advogados do Brasil, em virtude de um dos endereços ser na residência de um advogado, estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão localizados em dois bairros (Encruzilhada e Ponto de Parada) e está contando com a participação efetiva de dez policiais federais distribuídos em duas equipes! As investigações que começaram em março de 2016 foram baseadas em suspeitas onde usuários de programas de compartilhamento de arquivos pela internet estavam disponibilizando diversos arquivos de imagens e vídeos contendo cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças e adolescentes. Há suspeitas de que tais usuários (um advogado e um adulto ainda não identificado) podem ainda estar compartilhando os conteúdos ilícitos até o presente momento.

Em caso de detecção de material pornográfico infantil nos computadores ou equipamentos eletrônicos destes suspeitos, através de uma varredura que é feita em suas máquinas onde Peritos Criminais Federais, utilizando de tecnologia, sistemas e equipamentos avançados de buscas por imagens ou vídeos de arquivos que contenham textura da cor pele, elas poderão ser presas e autuadas em flagrante.  E caso não seja encontrado nenhum arquivo de foto ou vídeo , no momento da varredura preliminar tais equipamentos poderão ser apreendidos e passarão por uma nova perícia mais minuciosa e caso seja detectada a presença de material pornográfico infantil, tais pessoas poderão ser responsabilizadas e  indiciadas  e responderão pelo crime contido no Estatuto da Criança e do Adolescente (Artigo 241-B da Lei 8.069/90) por possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (pena – reclusão, de 1 a 4 anos).  Agora caso seja comprovado que tais imagens e vídeos foram compartilhados a pena passa a ser de 3 a 6 anos de reclusão.

De acordo com a Polícia Federal, após analisar os computadores dos envolvidos as buscas foram positivas onde foi encontrado material pornográfico infantil armazenado em seus computadores.
Os dois suspeitos são advogados e foram levados para a cede da PF a fim de serem autuados em flagrante. O crime é afiançável e foi arbitrado em 10 salários mínimos para cada um. Eles responderão ao crime em liberdade.
OPERAÇÕES DE COMBATE À PEDOFILIA REALIZADO PELA POLÍCIA FEDERAL

Em 2015 foram feitas 04 Operações de combate a pornografia infantil;
14 Mandados de Busca e Apreensão foram cumpridos;
13 endereços fiscalizados e três suspeitos autuados em flagrante!
24 cidades foram detectadas com registro de pornografia infantil.

Em 2016 já foram feitas 06 Operações de combate a pornografia infantil;
12 Mandados de Busca e Apreensão foram cumpridos;
10 endereços fiscalizados e 06 suspeitos foram presos em flagrante;;
08 cidades foram detectadas com registro de pornografia infantil.

Em 2017 já foram feitas 04 Operações de combate a pornografia infantil;
06 Mandados de Busca e Apreensão foram cumpridos;
06 endereços fiscalizados e 04 (quatro) suspeitos foram presos em flagrante;;
04 cidades foram detectadas com registro de pornografia infantil.