SDS E SECRETARIA DA FAZENDA REALIZAM OPERAÇÃO PARA PRENDER SONEGADORES DE IMPOSTOS NO POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE

O delegado Salustiano Albuquerque, Diretor Geral de Operações da Zona da Mata e Agreste da SDS, informou que a quadrilha atuava a 5 anos e que 5 pessoas foram presas na operação e 11 mandados foram cumpridos e que o prejuízo causado pela quadrilha chega 250 milhões de reais.

Três armas e vários documentos foram apreendidos com os suspeitos.

Participaram da operações 172 policiais, sendo 120 civis, 52 militares e ainda 18 auditores fiscais da SEFAZ.

Foi realizada na manhã de hoje, 08/08/2012, uma operação conjunta das Secretarias da Fazenda (SEFAZ) e de Defesa Social (SDS), denominada “RETALHO”, voltada a desarticular um esquema de sonegação fiscal na compra de tecidos na Região do Pólo de Confecção do Agreste com participação do Grupo de Atuação Permanente e Estratégica no Combate à Sonegação Fiscal (GAPE) composto pela SEFAZ, SDS, MP e PGE. Ao todo, foram mobilizados 18 Auditores-Fiscais e 172 policiais, sendo120 policiais civis e 52 policiais militares, para dar cumprimento a 12 Mandados de Busca e Apreensão, 05 Mandados de Prisão Preventiva e 05 Mandados de Condução Coercitiva nas cidades de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Camocim de São Félix, Carpina, Recife, em Pernambuco, um Mandado de Prisão e 2 de Busca e Apreensão na capital do Estado de São Paulo e outro Mandado de Prisão e de Busca e Apreensão na capital do Estado de Minas Gerais.

As investigações se iniciaram há 2 (dois) anos na Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária e foi constatada a prática de sonegação fiscal na compra de tecidos adquiridos fora do Estado e faturados para empresas “de papel”, que serviam como destino fictício destas mercadorias. O esquema de sonegação, que ao longo de cinco anos utilizou-se de mais de mil empresas “de papel”, é viabilizado através da participação de contadores, representantes comerciais e transportadores das mercadorias. Foram expedidos mandados de prisão para uma contadora, dois representantes comerciais e dois sócios de transportadoras envolvidos na fraude.

Nas diligências realizadas foram autuadas 17 (dezessete) empresas “de papel” totalizando R$ 23.137.125,17 (vinte e três milhões, cento e trinta e sete mil, cento e vinte cinco reais e dezessete centavos) em débitos fiscais, sendo deferido o seqüestro de bens de 05 imóveis, entre estes uma pousada, 12 veículos e 17 caminhões/reboque para garantir o ressarcimento da Fazenda Pública.

Estima-se que a fraude tenha viabilizado o ingresso irregular de mais de R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinqüenta milhões de reais), em mercadorias, no Estado de Pernambuco e a análise do material apreendido poderá indicar o envolvimento de outras pessoas no esquema. A metodologia utilizada nesta investigação, que teve como foco o Segmento de Tecidos, deverá ser replicada na análise de outros segmentos econômicos e poderá identificar fraudes semelhantes.